Enunciado
No tocante à atividade do juiz na fase investigatória pré - processual e aos seus poderes instrutórios durante o processo penal, é correto afirmar que poderá o juiz:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta, pois o CPP autoriza o juiz, no curso da instrução ou antes de sentenciar, a determinar de ofício diligências para esclarecer dúvida sobre ponto relevante, nos termos do art. 156, II, do CPP.
Base legal: Art. 156, II, do Código de Processo Penal: a prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo facultado ao juiz determinar, no curso da instrução ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir...
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