Enunciado
João Paulo, advogado, caluniou seu desafeto, Rubens, empresário de renome na comarca, imputando - lhe falsamente fato definido como crime. Relativamente à investigação do crime de calúnia, com vistas a se determinar a sua existência e autoria, é correto afi rmar que o inquérito policial poderá ser iniciado:
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Gabarito: D
No crime de calúnia, em regra, a ação penal é privada, de modo que o inquérito policial somente poderá ser instaurado mediante requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la, isto é, o ofendido ou seu representante legal.
Base legal: Código de Processo Penal, art. 5º, § 5º: nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la. Código Penal, arts. 138 e 145: a...
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