Questão comentada TJPE 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 55: Poderes instrutórios do juiz na oitiva de testemunhas referidas

Question

Em processo referente a crime de roubo, apó s a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, o juiz decidiu, de ofício, ouvir João e Pedro, pessoas a quem as testemunhas já ouvidas fizeram referência, mas que não haviam sido arroladas pelo Ministério Público ou pela defesa do acusado. Diante dess e cenário e considerando a atividade do juiz, é correto afirmar que:

Accepted Answer

será possível ao juiz ouvir as testemunhas referidas, pois ele desfruta de poderes instrutórios para a correta solução da lide;

Answer

não será possível ao juiz ouvir as testemunhas referidas, pois isso implicaria violação de seu dever de imparcialidade;

Answer

não será possível ao juiz ouvir as testemunhas referidas, pois isso implicaria violação do princípio in dubio pro reo;

Answer

será possível ao juiz ouvir as testemunhas referidas, se c om isso concordar a defesa técnica do acusado;

Answer

não será possível ao juiz ouvir as testemunhas referidas, pois tais testemunhos se configuraram prova ilícita.

Questão comentada TJPE 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 55: Poderes instrutórios do juiz na oitiva de testemunhas referidas

Enunciado

Gabarito: B

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