Enunciado
Em processo referente a crime de roubo, apó s a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, o juiz decidiu, de ofício, ouvir João e Pedro, pessoas a quem as testemunhas já ouvidas fizeram referência, mas que não haviam sido arroladas pelo Ministério Público ou pela defesa do acusado. Diante dess e cenário e considerando a atividade do juiz, é correto afirmar que:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
O juiz pode, de ofício, determinar a oitiva de testemunhas referidas, isto é, pessoas mencionadas por outras testemunhas durante a instrução, pois o CPP admite poderes instrutórios judiciais para esclarecer a verdade processual e formar seu convencimento.
Base legal: Código de Processo Penal, art. 209, caput e § 1º: o juiz, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas além das indicadas pelas partes, e, se ao juiz parecer conveniente, serão ouvidas as pessoas a que as...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada TJPE 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 56: Apelação supletiva do ofendido contra sentença absolutóriaMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 37: Atribuições da autoridade policial (art. 13 do CPP)
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 39: Desaforamento no Tribunal do Júri
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 44: Impedimentos à transação penal (art. 76, § 2º, da Lei nº 9.099/1995)
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 40: Súmulas do STF sobre competência criminal
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 41: Prioridade no exame de corpo de delito