Questão comentada ENAM 2025 FGV – Magistratura – Questão 23: Diálogo competitivo na nova Lei de Licitações

1. A.O diá logo competitivo é a modalidade licitatória restrita às contratações internacionais e deve ser utilizado pela União, não sendo cabível no âmbito estadual ou municipal.
2. B.O diálogo competitivo dispensa a realização de licitação, já que a administração e a s empresas interessadas discutem diretamente as condições da contratação nas sessões de diálogos.
3. C.O diálogo competitivo, por ser modalidade excepcional à regra de licitação, exige autorização legislativa específica a cada caso, não bastando a previsão da Lei nº 14.133/2021.
4. D.O diálogo competitivo é a modalidade usada quando há uma única empresa no mercado apta a fornecer a solução pretendida, caracterizando inviabilidade de competição, o que leva à celebração de contratação direta mediante inexigibilidade.
5. E.O diálogo competitivo, ao ser adotado como modalidade licitatória, exige a definição prévia de seus objetivos, o convite aos potenciais interessados e a realização de sessões de diálogo, ao final das quais será aberta a fase competitiv a para a apresentação das propostas finais.

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