Questão comentada ENAM 2025 FGV – Magistratura – Questão 24: Organização administrativa e formas de descentralização

1. A.Nos dois casos houve desconcentração administrativa, porque a execução dos serviços foi atribuída a entidades distin tas, mas todos permanecem vinculados a um centro de poder estatal.
2. B.A criação da autarquia caracteriza descentralização por serviços (ou por outorga), enquanto a concessão de serviço público caracteriza descentralização por colaboração (ou delegação).
3. C.Tanto a criação da autarquia quanto a concessão de serviços a particulares configuram formas de descentralização, que é a transferência de execução de atividades de titularidade estatal.
4. D.A concessão firmada caracteriza espécie de descentralização ad ministrativa por outorga, ao passo que a autarquia é órgão interno da Administração Direta.
5. E.A autarquia e a concessionária são exemplos de órgãos públicos, já que ambas desempenham atividades administrativas delegadas pelo Estado.

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