Questão comentada ENAM 2026 FGV – Magistratura – Questão 25: Diálogo competitivo na Nova Lei de Licitações

1. A.O diálogo competitivo é inaplicável, uma vez que não há dispensa de licitação (contratação direta).
2. B.O Município, ao adotar o diálogo competitivo, deve definir previamente os seus objetivos, convidar potenciais interessados e realizar sessões de diálogo, ao final das quais abrirá a fase competitiva para a apresentação de propostas.
3. C.O diálogo competitivo não está inserido na etapa interna e de preparação da licitação, sendo inviável a sua aplicação para a seleção de propostas do mercado.
4. D.O diálogo competitivo deveria ter ocorrido previamente com os respectivos órgãos de controle interno e externo, com o Ministério Público competente e com a sociedade civil.
5. E.O diálogo competitivo é inaplicável no referido caso, uma vez que essa modalidade licitatória é exclusiva para obras de engenharia civil acima de R$ 2.000.000,00 e cuja tomadora do serviço seja a União.

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