Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 56: Fato do príncipe e reequilíbrio econômico-financeiro

1. A.fato do príncipe, que somente poderia provocar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato caso tivesse ocorrido um ano após a formalização da avença.
2. B.fato da Administração, cuja verificação deve ensejar indenização pelos prejuízos apurados ao final do respectivo contrato.
3. C.cláusula exorbitante, que deve ser suportada pelo contratado caso não supere os percentuais definidos em lei para a modificação contratual.
4. D.fato do príncipe, cuja verificação deve ensejar a alteração dos preços contratados para reestabelecer o respectivo equilíbrio econômico-financeiro.
5. E.fato da Administração, cuja verificação deve importar na repactuação para promover o reequilíbrio econômico- financeiro do contrato.

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