Enunciado
O Tribunal de Justiça do Estado Alfa publicou edital de licitação, na modalidade pregão, com julgamento do tipo maior desconto, destinada a selecionar proposta mais vantajosa, visando à contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais, sob o regime jurídico da nova Lei de Licitações e Contratos. No caso em tela, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, o critério de julgamento escolhido:
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Gabarito: A
No maior desconto, a referência é o preço global fixado no edital e o percentual vencedor se estende aos eventuais termos aditivos. Capacitação e experiência pertencem à habilitação; técnica e preço usa pontuação ponderada; maior retorno econômico é próprio do contrato de eficiência.
Base legal: Lei 14.133/2021, arts. 33, II, e 34, § 2º.
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