Enunciado
O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado Gama, visando reduzir as despesas do Judiciário estadual, pretende diminuir o custo mensal com energia elétr ica. Assim, o TJ publicou edital de licitação, cujo critério de escolha será o maior retorno econômico. Os licitantes deverão apresentar seu projeto e proposta de redução de custo do TJ com energia, de maneira que será remunerado o contratado com base no p ercentual de economia, ou seja, sua remuneração será fixada em percentual que incidirá de forma proporcional à economia efetivamente obtida pelo TJ na execução do contrato. No caso em tela, conforme dispõe a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.13 3/2021), será firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado Gama e o licitante vencedor:
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Gabarito: A
contrato de eficiência. A situação descreve licitação com critério de julgamento de maior retorno econômico, na qual a remuneração do contratado é vinculada a percentual da economia efetivamente obtida pela Administração, característica própria do contrato de eficiência previsto na Lei nº 14.133/2021.
Base legal: Lei nº 14.133/2021, art. 6º, LIII: contrato de eficiência é aquele cujo objeto é a prestação de serviços, podendo incluir obras e fornecimentos, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, remunerando-se o...
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