Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 33: Criacao de subsidiaria de sociedade de economia mista

Question

A sociedade de economia mista Alfa, no Estado do Rio de Janeiro, pretende criar a sua primeira subsidiária, de forma a evoluir na implementação dos direitos fundamentais da coletividade em geral. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, a criação da subsidiária da sociedade de economia mista Alfa depende de:

Accepted Answer

autorização legislativa.

Answer

edição de decreto por parte do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;

Answer

edição de decreto por parte do governador do Estado do Rio de Janeiro;

Answer

autorização do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

Answer

autorização do Conselho Fiscal da estatal;

Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 33: Criacao de subsidiaria de sociedade de economia mista

Enunciado

Gabarito: E

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