Enunciado
Adão Sete, idoso de 82 anos e em situação de vulnerabilidade econômica, procura a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Relata que tem sob sua guarda e tutela a neta Eva, de 16 anos e seis dias de idade, atualmente contratada como jovem aprendiz por uma grande empresa pernambucana. Afirma ainda que seus três filhos enfrentam graves problemas: Abel, de 47 anos, é ébrio habitual; Moisés, de 53 anos, encontra-se internado em hospital, em coma induzido; e Maria, de 55 anos, vem, em razão de transtornos psicológicos, dissipando progressivamente seu próprio patrimônio e comprometendo o sustento de todos os membros da família. Diante desse cenário, Adão deseja saber se é juridicamente possível requerer a interdição dos filhos e a emancipação da neta. Sobre o questionamento feito por Adão, com base nas disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: D
A prodigalidade e causa expressa de incapacidade relativa e pode justificar curatela judicial limitada aos atos patrimoniais. Ebrios habituais tambem podem ser relativamente incapazes; coma nao gera incapacidade absoluta automatica; e o menor sob tutela pode ser emancipado judicialmente se tiver dezesseis anos completos.
Base legal: Codigo Civil, arts. 4, II a IV, e 5, paragrafo unico, I; CPC, arts. 747 a 755.
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