Enunciado
José, marido de Sara, estava concorrendo ao cargo de administrador em uma escola particular, com outros cinco candidatos. Sara, que atua como hacker, desejosa de que seu marido obtivesse a vaga, procurou os outros quatro candidatos, prometendo divulgar informações constrangedoras a que tivera acesso por via da informática sobre a vida privada deles, caso não desistissem da disputa naquela mesma tarde. Diante da ameaça, todos os candidatos desistiram da disputa e, José, que não tinha ciência do que a esposa fizera, obteve a vaga. Dias após o ocorrido, Júlio, um dos candidatos desistentes, não se sentindo mais ameaçado, porque conseguiu inutilizar as info rmações a que Sara tivera acesso, propôs ação de anulação do ato de desistência, combinada com pedido de perdas e danos. Nesse caso, a desistência deverá
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Gabarito: C
C. A desistência deve subsistir, porque a coação foi praticada por terceiro, Sara, e o beneficiário do ato, José, não tinha ciência da ameaça nem participou dela. Nessa hipótese, o Código Civil determina que o negócio jurídico não será anulado, cabendo apenas responsabilizar o autor da coação pelas perdas e danos. Assim, Sara responde civilmente perante Júlio, mas José, por desconhecer a conduta, não responde.
Base legal: Código Civil, arts. 151, 152, 154 e 155. Em especial, art. 155 do CC: subsistirá o negócio jurídico se a coação decorrer de terceiro, sem que a parte a que aproveite dela tivesse ou devesse ter conhecimento; o autor da...
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