Enunciado
Maria divulgou em rede social o desaparecimento de seu gato, Nino, oferecendo R$1.000,00 (mil reais) a quem o encontrasse. Uma semana depois do anúncio, o gato foi encontrado por Gabriel, de 15 anos, em um campo de futebol localizado no seu bairro. Gabriel recolheu o gato e, no caminho a sua casa, cruzou com Maria, que lhe disse que era a tutora do gato. Gabriel entregou o gato a Maria, mas ao contar a história para sua mãe, Paula, ela lhe mostrou o anúncio da recompensa, replicado na rede social do bairro. Gabriel reconheceu o gato e entrou em contato com Maria pela mesma rede social, pedindo a recompensa. Acerca do pagamento da recompensa, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: C
Maria deve pagar a recompensa a Gabriel, representado por sua mãe. A divulgação pública de recompensa pelo encontro do gato configura promessa de recompensa, negócio jurídico unilateral que obriga o promitente quando a condição é satisfeita. Gabriel encontrou e restituiu o gato, preenchendo a condição anunciada.
Base legal: Código Civil, arts. 854 e 855: aquele que, por anúncios públicos, se comprometer a recompensar quem preencha certa condição ou desempenhe certo serviço contrai obrigação de cumprir o prometido; quem satisfizer a...
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