Enunciado
Quando seu sobrinho Gael completou 12 anos de idade, Héracles decidiu doar a ele uma das diversas salas comerciais que compõem seu vasto patrimônio imobiliário, sem qualquer restrição. Conversou, então, com os pais de Gael – sua irmã Julieta e o marido dela, Iago –, explicand o - lhes que o aluguel da sala propiciaria uma ajuda a fim de que Gael obtivesse educação de melhor qualidade para os desafios que enfrentará na idade adulta. No tocante às manifestações de vontade envolvidas, a celebração da doação de Héracles a Gael de for ma válida requer
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Gabarito: D
D. Gael tem 12 anos, portanto é absolutamente incapaz, e a doação foi feita sem qualquer restrição ou encargo, caracterizando doação pura; nessa hipótese, a lei dispensa a aceitação do donatário, bastando a declaração de vontade do doador.
Base legal: Código Civil, art. 3º, I: são absolutamente incapazes os menores de 16 anos; art. 543: se o donatário for absolutamente incapaz, dispensa-se a aceitação, desde que se trate de doação pura.
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