Enunciado
Bernardo e Álvaro celebraram negócio jurídico mediante interposta pessoa, em conluio, manifestando vontade diversa da que eles realmente desej avam, com o objetivo de enganar Pedro; Flávio, necessitando urgentemente de dinheiro para comprar uma passagem de avião e ver sua mãe que estava nos últimos momentos de vida, vendeu seu carro por um valor muitíssimo abaixo do mercado, fato conhecido pelo c omprador, Nestor; e Clara, de 17 anos, casada civilmente, celebrou contrato de cartão de crédito sem assistência de seus pais. Diante das situações hipotéticas apresentadas, os negócios jurídicos celebrados são, respectivamente,
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Gabarito: A
O negócio de Bernardo e Álvaro é nulo , pois houve simulação mediante interposta pessoa, em conluio, para enganar terceiro. O negócio de Flávio é anulável , pois configura estado de perigo, já que assumiu obrigação excessivamente onerosa em razão de necessidade urgente conhecida pela outra parte; já o contrato de Clara é válido , pois, embora tenha 17 anos, é civilmente casada e, portanto, emancipada.
Base legal: Código Civil, arts. 5º, parágrafo único, II, 156, 167 e 171, II. O art. 167 estabelece que é nulo o negócio jurídico simulado; o art. 156 define o estado de perigo; o art. 171, II, prevê a anulabilidade dos negócios por...
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