Enunciado
Conforme seus dois filhos e únicos herdeiros – Caio e Abel – foram ficando mais velhos, Genilda observou que somente Abel ainda a visitava no sítio de sua propriedade, no interior. Caio raramente se dispunha a estar lá, dizendo que era longe e a casa não lhe trazia boas memórias. Diante disso, Genilda, que tem diversos imóveis de valor superior, decidiu passar a propriedade do sítio para Abel, por meio de contrato de doação, e veio a falecer logo depois. Caio, indignado pelo ocorrido, pretende impugnar a validade do negócio. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: E
A doação de ascendente a descendente é válida, mas, se não houver dispensa expressa de colação, presume-se adiantamento da legítima, devendo Abel trazer o bem à colação no inventário para equalização das quotas hereditárias.
Base legal: Código Civil, art. 544: “A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança.” Código Civil, arts. 2.002, 2.005 e 2.006, sobre colação e dispensa expressa...
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