Enunciado
A sociedade empresária Alfa encaminhou proposta formal à empresa Beta para fornecimento contínuo de insumos industriais, estabelecendo prazo de 10 dias para resposta. O histórico contratual entre as partes demonstrava que, em negociações anteriores, Beta costumava aceitar propostas mediante simples silêncio, iniciando a execução contratual. Dessa vez, contudo, Beta permaneceu silente durante o prazo estipulado, mas internamente seu diretor declarou que não aceitaria a propo sta. Alfa, confiando na prática reiterada entre as partes, iniciou a produção dos insumos e, posteriormente, exigiu o cumprimento do contrato. Em juízo, Beta alegou inexistência de vínculo contratual, sustentando que jamais manifestou vontade de contratar e que sua intenção interna era de recusa. Diante desse cenário, é correto afirmar que o contrato
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Gabarito: A
A alternativa A) está correta porque, nos termos do art. 111 do Código Civil, o silêncio importa anuência quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa, o que se amolda perfeitamente ao histórico de negociações habituais entre as partes.
Base legal: Artigos 110 and 111 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).
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