Enunciado
A indústria X, para dar vazão à sua produção, contratou os serviços da transportadora Y, que levaria a carga até o Porto de Santos, em São Paulo. Ocorre que, no meio do caminho, um dos caminhões da transportadora se envolve em acidente com um carro de passeio, o que leva à morte do menor Pedrinho, filho único de uma família de modestos agricultores. Em demanda indenizatória, o advogado de Pedrinho admite que o impacto nem foi tão forte, mas o resultado foi trágico por força de uma especial fragilidade da vítima. Pede, então, indenização por danos morais, além do pensionamento de seus pais. Nesse caso, é correto afirmar, à luz exclusivamente do Código Civil, que:
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Gabarito: B
A thin skull rule determina que o causador responda pelo resultado integral mesmo quando a vítima tinha fragilidade predisponente, mas essa formulação não aparece expressamente no direito civil positivo brasileiro. À luz exclusivamente do Código Civil, as demais respostas também distorcem preposição, pensionamento por morte de menor, natureza da obrigação da seguradora e presunção do dano parental.
Base legal: Código Civil, arts. 186, 927, 932, 944 e 948.
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