Questão comentada TJMS 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 9: Multipropriedade imobiliária

1. A.é indivisível e não se sujeita à demanda de extinção de condomínio;
2. B.é divisível e se sujeita à demanda de extinção de condomínio;
3. C.é indivisível, mas se sujeita à demanda de extinção de condomínio, devendo ser indenizado àquele que ficou sem o imóvel;
4. D.é divisível, mas não se sujeita à demanda de extinção de condomínio, já que o Código Civil tem previsão expressa nesse sentido;
5. E.pode ser divisível ou indivisível, a depender do contrato que o formalizou. Se ndo divisível, será possível a demanda de extinção do condomínio. Sendo indivisível, esta não será possível.

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