Enunciado
A empreiteira Santa Obra contratou seguro de sua s atividades produtivas, notadamente para cobrir danos a patrimônio alheio. Nesse caso, se a Santa Obra conduzir uma empreitada em terreno alheio (construção de uma casa):
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Gabarito: E
Havendo seguro contratado para cobrir danos a patrimônio alheio, a construção realizada em terreno de terceiro já envolve interesse patrimonial alheio desde o início da obra, pois a acessão se incorpora ao imóvel, independentemente de aceite do dono da obra ou da modalidade de empreitada.
Base legal: Código Civil, art. 757, caput: pelo contrato de seguro, o segurador garante interesse legítimo do segurado contra riscos predeterminados; Código Civil, art. 610, que distingue a empreitada de lavor e a empreitada de...
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