Enunciado
Acerca das disposições sobre os Títulos de Crédito no Código Civil, é correto afirmar que:
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Gabarito: D
A alternativa D reproduz a regra do Código Civil segundo a qual, enquanto o título de crédito estiver em circulação, somente o próprio título pode ser dado em garantia ou ser objeto de medidas judiciais, e não separadamente os direitos ou mercadorias que ele representa.
Base legal: Código Civil, arts. 889, § 2º; 890; 891, parágrafo único; 894; e, especialmente, art. 895: enquanto o título de crédito estiver em circulação, só ele poderá ser dado em garantia ou ser objeto de medidas judiciais, e...
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