Enunciado
No âmbito dos defeitos do negócio jurídico, identifica-se o instituto correspondente à declaração enganosa de vontade que visa produzir efeito diverso daquele apontado como pretendido.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A simulação ocorre quando há declaração enganosa de vontade destinada a aparentar um negócio jurídico ou a produzir efeito diverso daquele que ostensivamente se declara, tornando o negócio simulado nulo nos termos do Código Civil.
Base legal: Código Civil, art. 167: é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma; art. 167, § 1º, especialmente incisos I e II, que tratam da aparência de negócio...
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