Enunciado
Se, mediante escritura pública, o proprietário de um terreno conceder a terceiro, por tempo determinado, o direito de plantar em seu terreno, então, nesse caso, estará configurado o
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Gabarito: A
direito de superfície. A concessão, por escritura pública, do direito de plantar em terreno alheio por tempo determinado caracteriza direito de superfície, pois o proprietário concede a terceiro o direito de utilizar o solo para plantação ou construção, nos termos da lei.
Base legal: Código Civil, art. 1.369: o proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de...
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