Enunciado
A respeito das constituições classificadas como semânticas, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta, pois, na classificação ontológica de Karl Loewenstein, constituições semânticas são aquelas que não limitam efetivamente o poder: suas normas funcionam como instrumento de legitimação, estabilização e perpetuação do domínio dos detentores do poder fático.
Base legal: Base doutrinária: Karl Loewenstein, em sua classificação ontológica das constituições, distingue constituições normativas, nominais e semânticas; as semânticas são aquelas em que o texto constitucional serve como...
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