Enunciado
O jurista alemão Claus Roxin, um dos mais relevantes penalistas contemporâneos, faleceu em 18/02/2025. Entre seu vasto legado de contribuição à Dogmática Penal, encontra - se a Teoria da Imputação Objetiva. Assinale a opção que mostra o raciocínio consentâne o com a Teoria da Imputação Objetiva, segundo Roxin.
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Gabarito: B
B. A alternativa expressa o núcleo da Teoria da Imputação Objetiva em Claus Roxin: o resultado típico somente pode ser objetivamente imputado ao agente quando sua conduta cria ou incrementa um risco juridicamente desaprovado, isto é, não abrangido por um risco permitido, e esse risco se realiza no resultado dentro do alcance de proteção da norma penal.
Base legal: Base doutrinária: Claus Roxin, Teoria da Imputação Objetiva, segundo a qual a imputação do resultado ao tipo objetivo exige a criação ou incremento de um risco não permitido e a realização desse risco no resultado...
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