Enunciado
Sobre Genocidio, tortura e violencia politica de genero, assinale a alternativa correta:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
O gabarito oficial definitivo indica a alternativa D. A alternativa D e correta porque a Lei 2.889/1956 tipifica genocidio e utiliza penas dos crimes correspondentes do Codigo Penal.
Base legal: Codigo Penal, arts. 65 e 121; Lei 2.889/1956; Lei 9.455/1997; Lei 14.192/2021 e Codigo Eleitoral.
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