Enunciado
Sobre Crimes sexuais, continuidade delitiva e bis in idem, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
O gabarito final da Versao 1 indica a alternativa C. A letra C distingue a agravante generica e a majorante especifica e ressalva a sobreposicao quando ambas decorrem apenas da mesma relacao de autoridade. A exclui indevidamente a pratica por videochamada; B exige contagem precisa rejeitada pelo Tema 1.202; D confunde dolo especifico com negligencia; E contraria a tipicidade da falsa identidade.
Base legal: Codigo Penal, arts. 61, II, f, 218-A, 226, II, e 307; STJ, Tema Repetitivo 1.202 e jurisprudencia sobre crimes sexuais.
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