Enunciado
Dario, funcionário de uma Organização Social (OS) contratada pelo Município de Vila Velha/ES para gerir um hospital público, responsável pelo almoxarifado, termina seu turno de trabalho e, ao deixar o depósito onde ficam armazenados diversos insumos médicos, distraído com um vídeo a que assiste em seu telefone celular, deixa de trancar a porta. Durante a madrugada, Elisa, enfermeira da mesma OS, escorrega num piso molhado e acaba esbarrando na porta deixada destrancada por Dario, que se abre. Curiosa, Elisa entra no cômodo, onde avista valiosos medicamentos. Ela, então, começa a colocar algumas caixas dos medicamentos em sua bolsa, na intenção de ficar com o material, porém, ainda no interior do depósito, é flagrada por um segurança do hospital, que desconfia de sua presença ali, e, percebendo o que estava acontecendo, a detém. Diante do caso narrado, é correto afirmar que:
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Gabarito: D
Dario não pratica peculato culposo porque sua negligência não concorreu para peculato doloso de outro funcionário: Elisa não detinha a posse funcional dos medicamentos e praticou furto. Como foi surpreendida antes de retirar as caixas da esfera de vigilância, o furto é tentado, incidindo a majorante do repouso noturno também na forma qualificada ou tentada conforme a jurisprudência aplicável ao caso.
Base legal: Código Penal, arts. 155, §§ 1º e 4º, 312, § 2º, e 327, § 1º.
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