Enunciado
Alberto, ao volante de um automóvel, recebe uma chamada de vídeo de seu patrão, circunstância que o leva a empunhar seu aparelho de telefonia celular e a travar conversa com ele, enquanto permanece dirigindo o veículo. Enquanto Alberto fala ao celular, a pedestre Bianca cruza a via pública, em local inapropriado, alguns metros à frente do veículo conduzido por Alberto, o qual, distraído com a chamada, não percebe a presença de Bianca na via pública, mantendo a velocidade e a trajetória do automóvel, vindo a atropelá - la. Ato seguido, temendo ser responsabilizado, Alberto deixa o local, não prestando socorro à vít ima, que fica bastante ferida. Dois minutos depois, Bianca é socorrida por outro motorista, que a conduz a um hospital, onde ela é internada, tendo alta médica após três semanas. Diante do caso narrado, é correto afirmar que Alberto:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta porque Alberto praticou lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, pois dirigia distraído ao manusear celular, e a omissão de socorro à vítima funciona como causa de aumento de pena do art. 303, §1º, do CTB, e não como crime autônomo do art. 304.
Base legal: Código de Trânsito Brasileiro, arts. 303, caput e §1º, que tipifica a lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e prevê aumento de pena se o agente deixa de prestar socorro à vítima; art. 304 do CTB, cuja...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada TJMS 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 43: Anistia, graça e indultoMais questões sobre o tema
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 58: Roubo e latrocínio
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 60: Efeitos da condenação
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 62: Aplicação da pena e medidas de segurança
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 59: Livramento condicional
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 65: Crimes contra a administração pública