Enunciado
Alberto, inspetor da Polícia Civil do Estado do Paraná, acompanhado de outro indivíduo, dirige-se a um depósito de bebidas, onde ordena ao gerente do estabelecimento que lhes entregue um caminhão e diversas mercadorias, sob o pretexto de que seu patrão estaria devendo dinheiro a um credor, a quem Alberto estaria representando. Na ocasião, Alberto se identifica como policial, exibe, na cintura, sua arma funcional – uma pistola – e diz que, se não for atendido, “a coisa vai ficar feia”. Temendo por sua vida, o gerente atende à determinação, mandando carregar um caminhão da empresa com diversas mercadorias, e entregando tudo a Alberto e ao outro agente, que deixam o local a bordo do veículo. Em verdade, a dívida em questão, embora tivesse existido, já estava paga, e Alberto não agiu a mando do alegado credor, mas por conta própria. Diante do caso narrado, o crime cometido por Alberto foi o de:
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Gabarito: C
Alberto constrange o gerente, mediante grave ameaça reforçada pela exibição da arma e da condição policial, a realizar comportamento indispensável à obtenção da vantagem: mandar carregar e entregar o caminhão e as mercadorias. Essa participação da vítima distingue a extorsão do roubo. O pretexto de cobrança era falso e a dívida já estava paga, mas a obtenção patrimonial decorreu diretamente do constrangimento.
Base legal: Codigo Penal, arts. 157, 158, 171, 316 e 317; STJ, Sumula 96.
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