Enunciado
Acerca do princípio da identidade física do juiz, é correto afirmar que
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Gabarito: A
O princípio da identidade física do juiz, no processo penal, está ligado à ideia de que o magistrado que colheu diretamente a prova oral deve sentenciar, relacionando-se com a oralidade, a concentração dos atos processuais e a imediatidade.
Base legal: Art. 399, § 2º, do Código de Processo Penal: “O juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença”; base doutrinária: o princípio da identidade física do juiz decorre dos subprincípios da oralidade, concentração...
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