Questão comentada ENAM 2024 FGV – Magistratura – Questão 53: Fraude contra credores e ação pauliana

A Padaria XYZ Ltda. é devedora do Banco ABC S.A., em razão do inadimplemento de determinado contrato de empréstimo, desprovido de garantia especial. Mesmo após o vencimento antecipado da dívida, a Padaria XYZ Ltda. alienou um forno antigo e, devido ao aporte de capital do sócio, adquiriu um novo forno, em substituição ao equipamento anterior. O gerente do Banco ABC S.A., ao visitar o cliente, verificou a existência de um novo forno e relatou o ocorrido ao Departamento Jurídico. No dia seguinte, a Padaria XYZ Ltda. recebeu um e - mail de seu credor, no qual requeria o valor da alienação, sob pena do ajuizamento de ação pauliana. A respeito da hipótese descrita, é correto afirmar que a Padaria XYZ Ltda. deve