Enunciado
O ordenamento jurídico brasileiro admite a desconsideração da personalidade jurídica nas seguintes condições, exceto:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
O gabarito oficial definitivo indica a alternativa C. A alternativa C e a excecao: mesmo na teoria menor do CDC, a responsabilizacao patrimonial nao alcanca automaticamente administrador que nao integra o quadro societario apenas por exercer gestao.
Base legal: Codigo Civil, art. 50; Codigo de Defesa do Consumidor, art. 28; jurisprudencia do STJ.
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 58: Erro essencial na compra de bem ja adquirido por usucapiaoMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 8: Usucapião de bem público
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 1: Súmulas do TJRJ sobre condomínio edilício e incorporação imobiliária
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 3: Registro de imóveis: unificação de matrículas
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 7: Teoria dualista da obrigação: débito e responsabilidade
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 5: Sucessão do companheiro