Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 57: Teorias maior e menor da desconsideracao da personalidade juridica

1. A.Como regra geral, adota a teoria maior.
2. B.A teoria menor, na qual se dispensa a comprovação da fraude ou o abuso de direito, é aplicada nas relações de consumo.
3. C.Dá margem, quando aplicada a teoria menor, à responsabilidade pessoal de quem não integra o quadro societário da empresa, ainda que nela atue como gestor.
4. D.Não resulta na dissolução da pessoa jurídica.

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