Enunciado
No contrato de doação, a doação de determinado bem a mais de uma pessoa é denominada de que forma?
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C) está correta, pois a doação de um mesmo bem a mais de uma pessoa é chamada de doação conjuntiva, hipótese em que, em regra, presume-se a distribuição em partes iguais entre os donatários.
Base legal: Código Civil, art. 551: “Salvo declaração em contrário, a doação em comum a mais de uma pessoa entende-se distribuída entre elas por igual.” Base doutrinária: a doação feita conjuntamente a mais de um donatário é...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada TJSC 2019 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 4: Títulos de crédito e cláusula proibitiva de endossoMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 8: Usucapião de bem público
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 1: Súmulas do TJRJ sobre condomínio edilício e incorporação imobiliária
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 3: Registro de imóveis: unificação de matrículas
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 7: Teoria dualista da obrigação: débito e responsabilidade
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 5: Sucessão do companheiro