Enunciado
Uma startup de tecnologia da informação passou a oferecer serviços de escaneamento da íris a seus usuários que, então, poderiam optar por vender seus dados para aperfeiçoamento do programa ou apenas utilizá - los para reforço de transações mediante autenticação biométrica. Nesse caso, é correto afirmar que os dados biométricos da íris:
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Gabarito: D
D. Dados biométricos, como o escaneamento da íris, são dados pessoais sensíveis pela LGPD quando vinculados a pessoa natural, mas a lei não traz vedação específica e absoluta à monetização pelo titular ou ao uso para autenticação, exigindo base legal, observância dos princípios do art. 6º e cautelas reforçadas de tratamento.
Base legal: Lei nº 13.709/2018, art. 5º, II, que define dado pessoal sensível e inclui dado biométrico quando vinculado a pessoa natural; art. 6º, que estabelece princípios como finalidade, adequação, necessidade, transparência...
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