Enunciado
Nélio, colocando a mão sob sua camisa e simulando estar armado, aborda Olímpia, de 15 anos de idade, e determina que ela o masturbe, sob ameaça de morte. Temendo por sua vida, por acreditar que ele realmente estivesse armado, Olímpia cumpre a ordem. Diante do caso narrado, Nélio deverá responder por:
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Gabarito: D
Nélio constrangeu a vítima mediante grave ameaça a praticar ato libidinoso, preenchendo o estupro. Como Olímpia tinha 15 anos, incide a forma qualificada do art. 213, § 1º, por vítima maior de 14 e menor de 18 anos. A simulação de arma basta à grave ameaça se produziu temor real.
Base legal: Código Penal, art. 213, caput e § 1º.
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