Enunciado
Alberto, professor do ensino médio, ao término de sua aula, após dispensar a turma, pede que sua aluna Bianca, de 16 anos de idade, permaneça no local, pois precisa conversar reservadamente com ela. Ele, então, se aproxima da aluna, dizendo-lhe estar muito preocupado com suas últimas avaliações. Acrescenta que ela é muito bonita para ter esse tipo de problema e, na sequência, sussurra em seu ouvido: “Te quero”. Surpresa e constrangida, Bianca deixa a sala, correndo. Diante do caso narrado, Alberto deverá responder por:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
Alberto constrange a aluna com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual e se vale da ascendência inerente à função de professor, inclusive iniciando a abordagem com referência às avaliações de Bianca. O STJ, no REsp 1.759.135/SP, assentou que a relação professor-aluno pode preencher a ascendência exigida pelo art. 216-A do Código Penal.
Base legal: Código Penal, arts. 14, II, 213, 215-A, 216-A, caput e par. 2, e 218-A; STJ, REsp 1.759.135/SP, Informativo 658.
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