Enunciado
Dario, em um bloco que desfila pelas ruas de Olinda, no carnaval de 2024, percebendo que uma foliã está totalmente embriagada, passa a beijá - la lascivamente, sem seu prévio consentimento, embora ela não resista à abordagem, devido a seu estado. Diante do caso narrado, Dario cometeu o crime de:
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Gabarito: C
A alternativa C está correta, pois a foliã, por estar totalmente embriagada e sem condições de oferecer resistência, é considerada vulnerável para fins penais; o beijo lascivo, sem consentimento válido, configura ato libidinoso diverso da conjunção carnal no crime de estupro de vulnerável. Além disso, os crimes contra a dignidade sexual, após a Lei nº 13.718/2018, são de ação penal pública incondicionada.
Base legal: Código Penal, art. 217-A, caput e § 1º: configura estupro de vulnerável praticar ato libidinoso com pessoa que, por qualquer causa, não pode oferecer resistência. Código Penal, art. 225, com redação dada pela Lei nº...
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